A Na alienação do controle de sociedade por ações o adquirente fica obrigado a fazer oferta pública de aquisição das ações preferenciais e ordinárias dos demais acionistas;
B Podem se constituir sob a forma de aberta ou fechada, cujo capital social é dividido em ações ordinárias e/ou preferenciais;
C As ações da companhia aberta somente poderão ser negociadas depois de realizados 30% (trinta por cento) do preço de emissão, sob pena de nulidade do ato;
D São coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% ou mais, do capital da outra sem controlá-la.