A O magistrado, sob o amparo do princípio da busca da verdade real, não pode tomar a iniciativa de determinar a produção de provas.
B O princípio da identidade física do juiz está consagrado no sistema processual penal pátrio.
C Não existe julgamento antecipado da lide no direito processual penal pátrio.
D Está o juiz obrigado a determinar a reinquirição de pessoa que, interrogada como co-ré, veio a ser excluída da ação penal por ser inimputável.