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#1736046

A respeito da Ordem Econômica e Social da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta:

  • a desigualdade das empresas e dos agentes econômicos de mercado é a característica de uma ordem econômica fundada na livre iniciativa e que se processa por meio da livre concorrência;
  • a livre concorrência, no sentido do livre jogo das forças de mercado, parte de um quadro de desigualdade jurídico-formal;
  • o princípio da solidariedade, principal fundamento da seguridade social, presta-se para assegurar o custeio de prestações devidas aos segurados que arcaram com o pagamento das contribuições respectivas;
  • o princípio da reserva do financeiramente possível volta-se para obrigar a alocação máxima de recursos públicos nas ações definidas como prioritárias na Lei Orçamentária Anual.
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