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TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção

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Disciplinas:
Atualidades 4 Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 3 Direito Civil 8 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Notarial e Registral 40 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
#3314305
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Sujeitos da Relação Processual, Do Juiz
2023 TJ-AM TJ-AM
Titular de Serviços de Notas e de Registros Ingresso por Remoção

Conforme previsto no Código de Processo Civil, o juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe, EXCETO: 

  • Tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e qualquer pessoa que participe do processo.
  • Requisitar a presença do Ministério Público, para ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente.
  • Manter a ordem e o decoro na audiência.
  • Requisitar, quando necessário, força policial.
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