Disciplinas:
Atualidades 4
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 3
Direito Civil 8
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Notarial e Registral 40
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
A Lei 14.133/21 que estabelece normas gerais de
licitação e contratação para as Administrações Públicas
diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aplica-se
à:
I. Alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II. Compra, exceto por encomenda.
III. Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.
IV. Concessão e permissão de uso de bens públicos.
A alternativa correta é:
I. Alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II. Compra, exceto por encomenda.
III. Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.
IV. Concessão e permissão de uso de bens públicos.
A alternativa correta é:
