A Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
B A menoridade cessa aos vinte e um anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
C Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
D Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se um dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão mortos na ordem cronológica de suas idades.
E Cessa a incapacidade, para os menores pela colação de grau em curso de ensino médio.