A documento emitido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), pelo qual se materializa o ato administrativo de ART pelo Serviço de Enfermagem em empresa/instituição/organização.
B ato administrativo concedido pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren), a partir do preenchimento de requisitos previstos nesta norma, que licencia o Enfermeiro Responsável Técnico para atuar na referência e relação entre o Serviço de Enfermagem da empresa/instituição/organização e o Coren.
C registro das ações relacionadas aos cuidados assistenciais diretos e indiretos de enfermagem ao indivíduo, família ou coletividade, em todos os pontos de atenção à saúde.
D relação nominal atualizada dos profissionais de Enfermagem da empresa/instituição/organização e que estão sob a supervisão do Enfermeiro Responsável Técnico.
E planejamento e a programação de Enfermagem com o quantitativo necessário de pessoal para prestar uma assistência segura e de qualidade.