A a responsabilidade pelo registro, em prontuário, cabe aos profissionais de saúde que prestam o atendimento.
B a guarda do prontuário é de responsabilidade do serviço de saúde, devendo obedecer às normas vigentes.
C o serviço de saúde deve assegurar a guarda dos prontuários no que se refere à confidencialidade e integridade.
D os dados que compõem o prontuário pertencem ao paciente e devem estar permanentemente disponíveis aos mesmos ou aos seus representantes legais, única e exclusivamente.
E o serviço de saúde deve garantir que o prontuário contenha registros relativos à identificação e a todos os procedimentos prestados ao paciente.