A Podem ser celebrados em processos que versam sobre direitos de qualquer natureza, ainda os que não admitam autocomposição.
B Podem ser celebrados ainda que uma das partes seja incapaz, desde que devidamente representado e mediante oitiva do Ministério Público.
C De ofício ou a requerimento das partes, o juiz controlará a validade das convenções.
D Dada a natureza privada dos negócios processuais, o juiz não pode recusar sua aplicação, mesmo se alguma parte se encontrar em manifesta situação de vulnerabilidade.
E Dentre as vedações aos negócios processuais, está a fixação de calendário para a prática dos atos processuais.