Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013), a Educação Básica compreende:
I. Educação Infantil, que compreende a creche (englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses) e a pré-escola, com duração de 2 anos.
II. O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de nove anos, e tratado em duas fases: a dos cinco anos iniciais e a dos quatro anos finais.
III. Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
IV. O Ensino Médio, com duração mínima de três anos.
Estão corretas:
