A Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
B As alternativas “a” e “b” estão corretas.
C Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
D Políticas fortalecidas na participação popular com autonomia e divulgação ampla dos benefícios.
E Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.