A Não é possível uma agência reguladora ser qualificada como agência executiva.
B Não é prevista área específica de atuação.
C Não existe a figura de “desqualificação” de agência reguladora.
D A celebração de contrato de gestão com o poder público é condição obrigatória para a obtenção da qualificação.
E Podem ser autarquias ou fundações públicas.