A Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
B A escravatura e o trato dos escravos, em tempos de paz, são proibidos.
C Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
D Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.
E Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.