A portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, instituiu
a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde
– SUS, compreendendo 3 dimensões. Dentre os instrumentos
de regulação do acesso assistencial preconizados, estão os
protocolos. Os protocolos, entendidos como a padronização
do uso de recursos terapêuticos e propedêuticos estratégicos,
seja pelo alto custo, disponibilidade inferior à demanda ou pela
importância para a qualidade da assistência são os:
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