A é vedada a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, em regra
B é vedada a participação de empresas no SUS, no caso em que faltarem profissionais e leitos de UTIs na rede pública
C é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos
D é permitido o estabelecimento de convênios com instituições particulares, mas apenas com países integrantes do Mercosul
E é permitida a participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde, mediante instrumento contratual de direito privado