De acordo com o art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no processo educacional, precisa respeitar os valores culturais, artísticos e históricos, próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes o/a:
De acordo com o art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no processo educacional, precisa respeitar os valores culturais, artísticos e históricos, próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes o/a:
