A pode organizar-se apenas no formato de séries anuais, divididas em bimestres ou trimestres, com base na idade, na competência e em outros critérios, não sendo possível outra forma de organização, seguindo a linearidade do processo de aprendizagem
B terá, na forma regular, a duração mínima de 4 (quatro) anos, com carga horária mínima total de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas, tendo como referência uma carga horária anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas em pelo menos 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar
C fica isento de seguir o percentual mínimo de duração e de carga horária, na forma regular e no período noturno, para se adequar às condições de trabalhadores e garantir a permanência e o sucesso deles, já que o projeto político-pedagógico deve atender, com qualidade, a sua singularidade, especificando uma organização curricular e metodológica diferenciada
D contará com componentes curriculares que integram as áreas de conhecimento e podem ser tratados, dentre algumas possibilidades, como disciplinas, sempre de forma integrada; como unidades de estudos, módulos, atividades, práticas e projetos contextualizados e interdisciplinares ou diversamente articuladores de saberes, e como unidades de desenvolvimento transversal de temas