A adesão voluntária pelos produtores rurais, no caso de exportação de carne fresca de bovinos e búfalos para a União Europeia
B adesão compulsória pelos produtores rurais, exceto quando necessária a sua adesão em ato normativo próprio, por controles e programas sanitários
C adesão voluntária pelos produtores rurais, exceto quando exigida a sua adesão em ato normativo próprio, ou por controles ou por programas sanitários oficiais
D adesão voluntária pelos produtores rurais, com rastreabilidade coletiva do rebanho, exceto quando necessária a sua adesão em ato normativo próprio, por controles e programas sanitários