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#3273962

Mateus é aluno do 5º ano de escolaridade e muito crítico e engajado nos debates promovidos pela assistente social educacional. Certo dia, Mateus resolveu fazer uso de seus direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e saiu de sala durante a aula para caminhar pelo pátio. Ao ser contido pela coordenadora escolar, argumentou que tinha o direito à liberdade, conforme os Artigos 15 e 16 do ECA. Diante da argumentação do discente e, à luz da legislação vigente, a coordenadora deve:

  • concordar em parte com a argumentação feita, esclarecendo que, o direito argumentado sofre restrição em face às normas
  • aceitar a exposição do aluno e deixá-lo andar livremente pelo pátio, afinal ele é um cidadão de direitos
  • discordar veementemente, uma vez que não existem direitos infantis na escola
  • opor-se completamente à argumentação do aluno e reconduzi-lo à sala de aula
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