“O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais
do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e
Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos
e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e
qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo
tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada
gestor em função das necessidades de saúde da população e na
busca da equidade social”.
Fonte: https://conselho.saude.gov.br/webpacto/index.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
No volume 1, referente às “Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão” (Ministério da Saúde, 2006), quanto à gestão do SUS, são consideradas premissas de descentralização o fato de que:
Fonte: https://conselho.saude.gov.br/webpacto/index.htm. Acesso em: 30 nov. 2023.
No volume 1, referente às “Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão” (Ministério da Saúde, 2006), quanto à gestão do SUS, são consideradas premissas de descentralização o fato de que:
