Disciplinas:
Direito Constitucional 1
Direito Previdenciário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Economia 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso 1
Noções de Informática 2
Português 4
Raciocínio Lógico 2
Serviço Social 6
Romero esteve internado por 26 meses em tratamento em
uma unidade psiquiátrica. No momento atual, seu quadro clínico
não justifica sua permanência em ambiente hospitalar, podendo
ser absorvido pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da
área de abrangência da residência de sua família. Após serem
acionados pela equipe do hospital, os técnicos do CAPS fizeram
uma visita a Romero, ainda durante sua internação, para lhe
apresentar o serviço. Constataram, entretanto, que apesar de apto
à alta, havia uma dificuldade financeira da família para recebê-lo.
Tendo em vista o contexto supracitado e a legislação de saúde
mental em vigência Brasil, Romero é elegível ao Programa:
