A é vedado ao médico usar formulários de instituições públicas para prescrever ou atestar fatos verificados na clínica privada
B o médico pode se negar a atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta
C atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto ou em caso de necropsia e verificação médicolegal
D ao médico é vedado receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição