A garantir uma política de formação inicial e continuada para os profissionais do ensino fundamental, com a colaboração da União, do Estado, de instituições de ensino superior e ONGs
B fomentar a articulação das escolas com os diferentes espaços educativos culturais e esportivos e equipamentos públicos, centros comunitários e bibliotecas, bem como outros equipamentos culturais
C implementar, em regime de colaboração com a União, ações de alfabetização de jovens e adultos, com a garantia de continuidade da escolarização básica
D garantir a orientação e o monitoramento dos processos de credenciamento e autorização das instituições privadas com atendimento específico em Educação Infantil