“[..] aquela que tenha, por qualquer motivo,
dificuldade de movimentação, permanente ou
temporária, gerando redução efetiva da mobilidade,
da flexibilidade, da coordenação motora ou da
percepção, incluindo idoso, gestante, lactante,
pessoa com criança de colo e obeso.” De acordo com
a Lei nº 13.146, de 2015, que institui a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da
Pessoa com Deficiência), esta definição corresponde
a pessoa com:
Autenticação
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