A por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
B acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um
C autonomia para elaborar e executar sua proposta pedagógica, porém, deve contar com a participação dos profissionais da educação e dos conselhos escolares ou equivalentes na sua elaboração
D forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, podendo organizar-se em séries anuais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos seriados com base na idade, na competência e em outros critérios