A garantir a execução das ações e serviços de saúde, privilegiando a atenção básica e a população de baixa renda.
B assegurar a saúde como direito de todo o cidadão; garantir o acesso da população às ações de cunho preventivo e/ou curativo; promover a descentralização da gestão e o controle social das ações de saúde.
C promover a integração das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
D desenvolver programas que privilegiem o atendimento individual e as práticas curativas nas áreas mais periféricas do território nacional.
E nenhuma das alternativas está correta.