Segundo o art. 196 da C.F. de 198S, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante_________________que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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