A Lei nº 6.514/1977, que aprovou o Capítulo V da Consolidação da
Lei Trabalhista - CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho,
estabelece, no seu art. 189, o conceito de “atividades ou operações
insalubres” como aquelas que, por sua natureza, condições ou
métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos
à saúde,
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