Leia o texto abaixo para responder às questões 9 e 10.

Pela primeira vez, a vacinação em dia será obrigatória para fazer a matrícula de menores de 18 anos nas escolas das redes pública e privada do Paraná.

A partir de agora, é preciso apresentar a original e a cópia da Declaração de Vacinação, que pode ser obtida nos postos de saúde.

De acordo com o governo estadual, a ausência da declaração não impossibilita a matrícula ou rematrícula. Contudo, os pais ou responsáveis têm que regularizar a situação em 30 dias.

Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar, conforme o governo estadual.

_{Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/educacao/noticia/2018/10/15/pelaprimeira-vez-vacinacao-em-dia-sera-obrigatoria-para-fazer-matriculas-nasescolas.ghtml. Adaptado. Acesso em 16/10/2018.}

Sobre o texto, é correto afirmar que