Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 40 questões.
#3617043

No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz

  • decidirá o caso de acordo com o direito estrangeiro que melhor for compatível com o ordenamento jurídico nacional.
  • poderá deixar de decidir.
  • decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
  • decidirá o caso de acordo com suas convicções pessoais.
  • decidirá o caso mediante júri popular.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora