A O juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção.
B O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
C O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
D O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
E O juiz resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.