A Os direitos de personalidade são, em geral, intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo seu exercício sofrer limitação voluntária.
B A lesão a direitos de personalidade não enseja a responsabilização por perdas e danos.
C A lesão a direitos de personalidade do falecido somente poderá reclamada pelo cônjuge sobrevivente, pelos pais e pelos filhos.
D O direito ao nome e à vida privada da pessoa natural não possui vinculação direta aos direitos de personalidade.
E O pseudônimo adotado pela pessoa, mesmo que utilizado para atividades lícitas, não possui qualquer proteção à luz do direito civil.