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Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Atualidades 3 Direito Administrativo 2 Direito Civil 2 Direito Constitucional 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Processual do Trabalho 1 Direito Tributário 2 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 8 Matemática 3 Noções de Informática 4 Português 7 Raciocínio Lógico 1
#3466858
Direito Civil: Direito das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações
2025 Quadrix CORE-RJ
Assistente Jurídico

A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que apresenta como o juiz deve prosseguir, quando provocado, nos moldes do Código Civil. 

  • O juiz deve anular a cláusula penal.
  • O juiz não deve agir, com fundamento nopacta sunt servanda.
  • O juiz deve reduzir a multa por completo.
  • O juiz deve reduzir a multa em 50% de seu valor total.
  • O juiz deve reduzir equitativamente a multa.
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