Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 9
Direito Administrativo 7
Direito Constitucional 15
Direito Digital 5
Direito Processual Penal 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 3
Matemática 3
Noções de Informática 9
Português 13
Psicologia 33
Raciocínio Lógico 6
Saúde Pública 3
Serviço Social 4
De acordo com a Resolução CFP nº 10/2005, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo, assim como na Resolução CFP nº 011/2019, que institui o Código de Processamento Disciplinar, julgue o item a seguir.
Na instrução dos processos disciplinares, as provas
requeridas pelo processado podem ser recusadas
pela comissão processante caso sejam consideradas
ilegais, irrelevantes, dispensáveis ou destinadas a
adiar o procedimento, com base em uma decisão
devidamente justificada.
