A A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
B A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
C A validade da declaração de vontade sempre dependerá de forma especial.
D No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.
E A manifestação de vontade subsiste, ainda que seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, inclusive se dela o destinatário tinha conhecimento.