A pelo casamento.
B pela colação de grau em curso de ensino médio.
C pela concessão de ambos os pais, obrigatoriamente, mediante instrumento particular.
D por sentença judicial, sendo dispensável a oitiva do tutor ou dos pais.
E pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos de idade completos não tenha economia própria.