A A homologação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
B A habilitação divide‑se em: econômico‑financeira; jurídica; técnica; e fiscal, social e trabalhista.
C O pregão nunca se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
D A fase recursal é a última fase do processo de licitação.
E Adota‑se o leilão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.