A o registro definitivo de profissionais, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados no País por instituições de ensino superior de arquitetura e urbanismo oficialmente reconhecidas pelo poder público
B o registro temporário de profissionais, brasileiros ou estrangeiros sem domicílio no Brasil, diplomados no exterior por instituição de ensino superior de arquitetura e urbanismo, com contrato temporário de trabalho no País
C a interrupção, a suspensão e o cancelamento do registro de profissionais
D o registro profissional de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU‑UF).
E o registro provisório de profissionais, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados no País por instituições de ensino superior de arquitetura e urbanismo oficialmente reconhecidas pelo poder público.