Com fundamento no Decreto n.o 42.590/2021, que
dispõe sobre o plano distrital de políticas públicas para as
mulheres, no âmbito do Distrito Federal, julgue o item.
O plano distrital de políticas para as mulheres – que
consiste em um conjunto de propostas de políticas
públicas elaboradas por órgãos governamentais,
não governamentais e da sociedade civil, para a
garantia da igualdade às mulheres e o combate à
discriminação de gênero – tem como um de seus
eixos a igualdade para as moradoras rurais, o que
promove o direito delas à vida com qualidade no meio
rural, o respeito a suas especificidades e a garantia de
acesso a bens, a equipamentos e a serviços públicos,
em especial ao acesso à terra e ao desenvolvimento
rural sustentável.
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