A Órgãos públicos da administração direta, mesmo que possuam empregados regidos pela CLT, são dispensados de constituir os SESMT.
B O técnico de segurança do trabalho deve dedicar, no mínimo, três horas e, no máximo, vinte horas semanais para as atividades dos SESMT, independentemente do risco ocupacional.
C Quando se tratar de empreiteiras, considera‑se estabelecimento, para fins de aplicação da NR 4, o local onde seus empregados estiverem exercendo suas atividades.
D A organização deve registrar os SESMT em planilhas de controle interno, uma vez que não há sistema eletrônico do governo para essa finalidade.
E O dimensionamento dos SESMT depende do grau de risco ocupacional e independe do número de empregados.