A Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
B Participação da comunidade.
C Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
D Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
E Direito à informação de saúde, processos e procedimentos, às pessoas assistidas, realizado via portal da transparência.