Quanto à Lei n.º 14.133/2021, que institui a nova Lei de
Licitação e Contratos Administrativos, e à Lei n.º 10.520/2002,
que estabelece a modalidade pregão, julgue o item.
Para a aquisição de bens e de serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade pregão. Consideram‑se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e cuja qualidade possam ser definidos objetivamente pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Para a aquisição de bens e de serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade pregão. Consideram‑se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e cuja qualidade possam ser definidos objetivamente pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
