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Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico

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Atualidades 15 Direito Administrativo 19 Direito Civil 10 Direito Constitucional 10 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10 Direito Tributário 10 Educação Física 3 Legislação Federal 2 Matemática 4 Noções de Informática 10 Português 20 Raciocínio Lógico 6 Ética na Administração Pública 1
#1739291
Direito Tributário: Obrigação Tributária, Obrigação Principal e Acessória, Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
2023 Quadrix CREF - 3ª Região (SC)
Analista Jurídico

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. 

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