Disciplinas:
Administração Geral 15
Atualidades 13
Direito Administrativo 11
Direito Civil 10
Direito Constitucional 11
Direito Digital 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Geografia 2
Legislação Federal 4
Matemática 10
Noções de Informática 10
Português 20
Ética na Administração Pública 2
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
A alteração da tese jurídica adotada em enunciado de
súmula ou em julgamento de casos repetitivos poderá
ser precedida de audiências públicas e da participação
de pessoas, órgãos ou entidades que possam contribuir
para a rediscussão da tese.
