A é de caráter contributivo.
B tem como princípio a regionalização dos direitos sociais, de forma a disponibilizar maiores recursos às regiões mais necessitadas.
C visa, entre outros objetivos, à promoção da integração ao mercado de trabalho.
D está estruturada em três níveis de complexidade: proteção social básica, proteção social complexa e proteção social emergencial.
E tem o objetivo de assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade no indivíduo.