A a natureza do processo educativo, a função social e os objetivos do Sistema Único de Ensino.
B dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, bem como as competências específicas decorrentes.
C investidura em cada cargo, independentemente de aprovação em concurso público.
D garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.
E desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos pessoais.