Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item.
Podem tornar-se brasileiros naturalizados os
estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no
Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem
condenação penal.
