Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.
O dever do Estado de garantir a saúde consiste na
formulação e na execução de políticas econômicas e
sociais que visem à redução de riscos de doenças e de
outros agravos, bem como no estabelecimento de
condições que assegurem acesso universal e igualitário
às ações e aos serviços para sua promoção, sua proteção
e sua recuperação.
