A A vacinação contra a febre aftosa de bovinos e bubalinos é de encargo do serviço veterinário oficial da UF.
B A vacinação sistemática e obrigatória contra a febre aftosa deve ser realizada em bovinos e bubalinos nas zonas livres de febre aftosa com vacinação, sendo proibida a vacinação de outras espécies susceptíveis, salvo em situações especiais determinadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
C A vacina contra a febre aftosa poderá ser comercializada em estabelecimentos, distribuidores e revendedores, em zonas livres, com e sem vacinação, desde que estejam devidamente autorizados pelo serviço veterinário oficial da UF.
D A vacinação dos animais suscetíveis deve ser feita a cada seis meses e comprovada junto ao serviço veterinário oficial.
E A compra da vacina poderá ser feita pelo responsável pelos animais, desde que a vacinação ocorra até 4 h após, sendo proibido conservar as doses na propriedade.