A O terapeuta ocupacional deve zelar pela provisão e pela manutenção de adequada assistência a cliente, paciente ou usuário, amparado em métodos e técnicas reconhecidas e(ou) regulamentadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
B O terapeuta ocupacional deve se responsabilizar pela elaboração do diagnóstico terapêutico ocupacional, elaborar e aplicar o plano de tratamento e conceder alta para o cliente, paciente ou usuário, sendo vedado o encaminhamento deste para outro profissional.
C O terapeuta ocupacional deve zelar para que o prontuário do cliente, paciente ou usuário permaneça fora do alcance de estranhos à equipe da instituição ou do programa, ainda que outra conduta seja expressamente recomendada pela direção da instituição ou do programa.
D O terapeuta ocupacional deve fazer ampla divulgação do prontuário do cliente ou paciente, inclusive, se necessário, disponibilizando-o à imprensa ou ao público em geral.
E O terapeuta ocupacional deve se responsabilizar pela elaboração do diagnóstico terapêutico ocupacional, mas a aplicação do plano de tratamento deve ser feita por assistentes sociais.